Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Mais de 13 mil vagas em concursos

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança